Enfermeiros poderão prescrever PrEP e PEP contra o HIV

iStock

Desde que os primeiros estudos foram publicados demonstrando que o uso da PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) era eficaz e segura na prevenção da infecção por HIV, no final de 2010, a OMS (Organização Mundial da Saúde) e os ativistas do tema têm se empenhado para que o acesso a essa estratégia se amplie em todo o mundo.

Nesses 10 anos, o Brasil sempre se manteve em posição de destaque, participando dos ensaios clínicos de PrEP e sendo pioneiro na América Latina com a incorporação dessa tecnologia de prevenção ao sistema público de saúde. E agora, no mês de julho, mais um capítulo dessa história começou a ser escrito, com autorização aos profissionais enfermeiros para prescreverem tanto a PrEP quanto a PEP (Profilaxia Pós-Exposição) ao HIV.

A participação de enfermeiros no acompanhamento de pessoas vivendo com HIV ou vulneráveis a essa infecção não é uma novidade no mundo. Países como África do Sul, Haiti, Canadá, Austrália e Estados Unidos já utilizam a modalidade há vários anos no atendimento e prescrição de PrEP e PEP para indivíduos com indicação e de terapia antirretroviral para as pessoas recém-diagnosticadas com HIV.

Quando devidamente capacitados para o atendimento, os enfermeiros são uma excelente alternativa para suprir a demanda existente em localidades em que há ausência ou escassez de médicos. Além disso, muitas vezes podem até desempenhar com melhor habilidade o trabalho de aconselhamento de adesão aos comprimidos e consultas, o que já fazem para diversas outras condições de saúde, como pré-natal e tratamento de tuberculose.

Sendo o público que busca PrEP e PEP em geral mais jovem e sem problemas de saúde, seu atendimento costuma ser de baixa complexidade, com as etapas todas previstas nos protocolos clínicos. Por esse motivo, algumas localidades, como o estado da Califórnia, nos Estados Unidos, autorizaram também a avaliação da indicação e a prescrição inicial de PrEP e PEP por profissionais farmacêuticos, deixando o seguimento para os médicos e enfermeiros.

Todas essas ações têm como principal objetivo reduzir os obstáculos existentes para que uma pessoa vulnerável ao HIV possa se beneficiar da prevenção proporcionada pela PrEP e PEP, que muitas vezes são apenas de ordem logística ou administrativa, como no caso da falta de médicos para o atendimento.

De fato, se uma pessoa desejar iniciar o uso da PrEP no Brasil hoje, dependendo da cidade em que morar poderá encontrar considerável dificuldade. A PrEP é dispensada pelo SUS desde o final de 2017, e atualmente é oferecida por 196 serviços, que podem ser encontrados no site www.aids.gov.br/PrEP. Nesses serviços, até o final de junho de 2020 um total de 21.642 pessoas já haviam iniciado a PrEP em todo o país.

Em alguns estados, o número de pessoas em acompanhamento de PrEP pelo sistema público chega a ser insignificante se desejamos efetivamente controlar a epidemia de HIV. Segundo dados do Ministério da Saúde, atualmente em Alagoas 68 pessoas iniciaram PrEP e apenas 47 mantém seu acompanhamento. No Amapá, desde 2018 40 pessoas iniciaram PrEP e hoje apenas 16 continuam seu uso. E no Acre, apenas uma pessoa está em PrEP pelo SUS.

Por outro lado, em outros estados vemos a expansão da PrEP acontecendo de maneira bem mais eficiente, como é o caso de São Paulo (10.101 usuários de PrEP pelo SUS), Rio de Janeiro (2.124), Paraná (1.337) e Ceará (820).

Entretanto, basta lembrar que o número total de habitantes de cada um desses estados passa dos milhões e notar que em quase todos eles os usuários de PrEP se concentram apenas na capital, para concluirmos que a ajuda dos enfermeiros na ampliação e interiorização do acesso à PrEP chega em boa hora.

Por enquanto, a inclusão dos enfermeiros como prescritores de PrEP e PEP está mais encaminhada no estado de São Paulo, mas já temos um parecer do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) favorável à medida, que deve se estender em breve para os demais estados do país.

Sejam bem-vindos, enfermeiras e enfermeiros que se importam e desejam se engajar na prevenção e no controle do HIV no Brasil. Essa causa é de todos os brasileiros.